Os parlamentares integrantes das
bancadas evangélica, católica e da família vão pedir à presidente Dilma
Rousseff (PT) que vete o PLC 03/2013, que foi aprovado na última quarta-feira e
abre brechas para a prática do aborto. O projeto, de autoria da deputada Iara
Bernardi (PT-SP) passou “despercebido” pelos deputados e foi aprovado por
unanimidade juntamente com outros projetos.
A proposta aprovada não fala em aberto
diretamente, mas usa em seu 3º artigo um jargão médico – “profilaxia da
gravidez” – para que a possibilidade de aborto em casos de abuso sexual seja
válida. Na linguagem da medicina, o termo serve para se referir a um tratamento
que serve para evitar algo ou uma doença.
Se a presidente Dilma não vetar o
projeto, os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão “oferecer às
vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e
multidisciplinar”. O texto aponta que violência sexual é “qualquer forma de
atividade sexual não consentida”.
Durante uma audiência pública realizada na Câmara, o padre Paulo Ricardo de Azevedo Junior, que é mestre em Direito, afirmou que a alternativa dos deputados é pedir o veto total do projeto: “Acredito que o veto parcial não pode existir, pois não há como excluir dois artigos. A lei não se sustentaria. Espero que os senhores usem a arte política e negociem com a presidente, pedindo que ela vete, mas oferecendo a ela que o Congresso se comprometeria a votar uma outra lei”, disse.
O deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou em entrevista ao portal Uol que a estratégia que será usada no diálogo com a presidente Dilma será a pressão: “Só com essas frentes temos por volta de 200 deputados, e vamos à presidente pedir esse veto a esse projeto absurdo”.
O deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou em entrevista ao portal Uol que a estratégia que será usada no diálogo com a presidente Dilma será a pressão: “Só com essas frentes temos por volta de 200 deputados, e vamos à presidente pedir esse veto a esse projeto absurdo”.
